Autorização do Concurso do INSS e Resposta do Ministério do Planejamento: O que fazer agora?

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No último dia 27 de março, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), enviou ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, o Requerimento de informação (RIC 163/2015), em que solicitou informações acerca do próximo concurso do INSS.

Por meio do referido requerimento, o deputado fez os seguintes questionamentos:

1- Quando será o próximo concurso para provimento de vagas no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)?
2- Quantas vagas serão abertas?
3- Para quais cargos?
4- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tem ciência do número de servidores do INSS com idade para se aposentar? Se sim, quais medidas serão tomadas para cobrir esse déficit?

Resposta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Por meio do Ofício nº 68/2015/MP, datado de 27 de abril de 2015, o Ministério do Planejamento respondeu ao Requerimento de Informação nº 163/2015, esclarecendo os seguintes pontos:

– “O pedido de autorização do concurso do INSS foi parcialmente contemplado na Lei Orçamentária Anual de  2015.”

– “O Anexo V da LOA 2015, o qual contempla as previsões de concursos e provimentos, tem caráter meramente autorizativo, não obrigando a sua execução, o que poderá deixar de ocorrer em virtude de inúmeras razões, como por exemplo, medidas de contingenciamento orçamentário, razão pela qual ainda não podemos afirmar se será possível o atendimento da demanda  em 2015 e nem informar o quantitativo de vagas e quais cargos serão atendidos.

– “Informamos que o pedido de autorização para realização do concurso do INSS, protocolado sob o nº 03000.000728/2014-33, encontra-se em análise na Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, sem decisão final a respeito do assunto. Registramos assim, a impossibilidade de previsão de prazo para a conclusão do referido processo.

Acesse a íntegra da resposta do MPOG.

O que fazer agora?

Apesar de a resposta do MPOG afirmar que não há prazo para análise do pedido de autorização para a realização do concurso do INSS, é fundamental que você não desanime nos estudos.

Isso porque, no próprio ofício MPOG, há um quadro em que é possível visualizar que, de 2003 a 2014, o INSS autorizou a realização de concursos todos os anos, para um total de 22.675 cargos.

Assim, fica claro que existe constante demanda pela nomeação de servidores e que há um curto intervalo de tempo entre os concursos.

Dessa forma, principalmente pela pressão que está sendo exercida sobre o Ministério do Planejamento, e com base no histórico do INSS de realizar concursos anualmente, a tendência é que o novo concurso seja realizado ainda em 2015.

E, diante da expectativa de concorrência elevada para o próximo concurso, sairá na frente aquele que continuar estudando mesmo diante das adversidades.

Se você realmente quiser se tornar um Técnico do Seguro Social, o momento é de manter o foco.

Se você desanimar e partir para concursos de outras áreas, poderá desperdiçar todo o esforço realizado até aqui, e depois poderá ser tarde para retomar os estudos para o INSS. 

Material de estudo

Prepara-se com antecedência com o melhor material de estudo para o concurso do INSS:

Curso online em PDF e Vídeoaulas para o INSS (Técnico do Seguro Social)

 

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