O TRT-MG deu mais um passo rumo à publicação do edital do próximo concurso para servidores. Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23 de janeiro, o extrato de dispensa de licitação com a contratação da FCC – Fundação Carlos Chagas – para a realização do certame.
Veja o documento:
Quando o edital será publicado?
Para chegar a uma data provável para a publicação do edital, analisei o cronograma de 3 concursos de TRT aplicados recentemente pela FCC:
1 – TRT da 2ª Região – São Paulo
- 22/02/2013 – Autorização do concurso.
- 07/10/2013 – Contratação da FCC como banca organizadora.
- 10/12/2013 – Publicação do edital.
- 23/02/2014 – Aplicação das provas.
– Intervalo entre a contratação da FCC e a publicação do edital: 02 meses.
2 – TRT da 19ª Região – Alagoas
- 12/12/2012 – Autorização do concurso.
- 09/08/2013 – Contratação da FCC como banca organizadora.
- 10/10/2013 – Publicação do edital.
- 26/01/2014 – Aplicação das provas.
– Intervalo entre a contratação da FCC e a publicação do edital: 02 meses.
3 – TRT da 16ª Região – Maranhão
- 28/02/2013 – Autorização do concurso.
- 18/09/2013 – Contratação da FCC como banca organizadora.
- 12/02/2014 – Publicação do edital.
- 04/05/2014 – Aplicação das provas.
– Intervalo entre a contratação da FCC e a publicação do edital: 05 meses.
Observação:
Ressalta-se que se trata apenas da análise do cronograma de concursos passados, que pode não se repetir com o TRT-MG. Assim, prepare-se como se o edital fosse sair amanhã!
Vai prestar concurso para outros TRTs? Leia os artigos:
Situação atualizada dos concursos dos 24 TRTs
Conheça a carreira de Analista e Técnico Judiciário dos TRTs
Link permanente
Bom dia!
Tenho uma dúvida: É verdade que, por lei, após a autorização do concurso, há um prazo máximo de 6 meses para a publicação do edital?
Pois percebi que nos 3 concursos do TRT citados acima houve um intervalo maior do que 6 meses da autorização até a publicação do edital.
Desde já, agradeço.
P.S.: Parabéns pela publicação!
Link permanente
Olá Daniel,
Realmente o Decreto 6944/2009 dispõe que: “Art. 17. Na autorização do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para realização de concurso público ou na manifestação de que trata o § 3o do art. 10, será fixado prazo não superior a seis meses para o órgão ou entidade publicar o edital de abertura de inscrições para realização do certame. ”
No entanto, perceba que o artigo prevê que somente nas autorizações do Ministro do Planejamento esse prazo deve ser fixado, o que não é o caso dos TRTs, já que, nestes, a autorização é dada pelo Órgão Especial do próprio Tribunal.
Tanto é que, no concurso do TRT-MG de 2009, a autorização ocorreu em 02/10/2008 e o edital foi publicado somente em 31/08/2009, ou seja, quase 1 ano depois.
Note também que, no atual concurso do TRT-MG, a autorização ocorreu em 17/07/2014. Dessa forma, caso o Tribunal observasse o prazo máximo de 06 meses, o edital deveria ter sido publicado até o dia 17/01/2015, o que não ocorreu.
Abraço!
Guilherme Machado
Link permanente
Obrigado pela informação, Guilherme!
Resposta muito útil.
Só mais outra dúvida: Com o concurso do INSS ocorre diferente? É o MPOG quem autoriza tal concurso?
Desde já, muito grato!
Abraço!
Daniel Damásio
Link permanente
Daniel,
Como o INSS é subordinado ao Executivo, o concurso é autorizado pelo MPOG.
Abraço!
Guilherme Machado