TRT-MG: Definida a organizadora do próximo concurso. Edital em breve!

O TRT-MG deu mais um passo rumo à publicação do edital do próximo concurso para servidores. Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23 de janeiro, o extrato de dispensa de licitação com a contratação da FCC – Fundação Carlos Chagas – para a realização do certame.

Veja o documento:

concurso-trt-fcc

Quando o edital será publicado?

Para chegar a uma data provável para a publicação do edital, analisei o cronograma de 3 concursos de TRT aplicados recentemente pela FCC:

1 – TRT da 2ª Região – São Paulo

  • 22/02/2013 – Autorização do concurso.
  • 07/10/2013 – Contratação da FCC como banca organizadora.
  • 10/12/2013 – Publicação do edital.
  • 23/02/2014 – Aplicação das provas.

– Intervalo entre a contratação da FCC e a publicação do edital: 02 meses.

2 – TRT da 19ª Região – Alagoas

  • 12/12/2012 – Autorização do concurso.
  • 09/08/2013 – Contratação da FCC como banca organizadora.
  • 10/10/2013 – Publicação do edital.
  • 26/01/2014 – Aplicação das provas.

– Intervalo entre a contratação da FCC e a publicação do edital: 02 meses.

3 – TRT da 16ª Região – Maranhão

  • 28/02/2013 – Autorização do concurso.
  • 18/09/2013 – Contratação da FCC como banca organizadora.
  • 12/02/2014 – Publicação do edital.
  • 04/05/2014 – Aplicação das provas.

– Intervalo entre a contratação da FCC e a publicação do edital: 05 meses.

Observação:

Ressalta-se que se trata apenas da análise do cronograma de concursos passados, que pode não se repetir com o TRT-MG. Assim, prepare-se como se o edital fosse sair amanhã!

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4 Comentários


  1. Bom dia!

    Tenho uma dúvida: É verdade que, por lei, após a autorização do concurso, há um prazo máximo de 6 meses para a publicação do edital?
    Pois percebi que nos 3 concursos do TRT citados acima houve um intervalo maior do que 6 meses da autorização até a publicação do edital.

    Desde já, agradeço.

    P.S.: Parabéns pela publicação!

    Responder

    1. Olá Daniel,

      Realmente o Decreto 6944/2009 dispõe que: “Art. 17. Na autorização do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para realização de concurso público ou na manifestação de que trata o § 3o do art. 10, será fixado prazo não superior a seis meses para o órgão ou entidade publicar o edital de abertura de inscrições para realização do certame. ”

      No entanto, perceba que o artigo prevê que somente nas autorizações do Ministro do Planejamento esse prazo deve ser fixado, o que não é o caso dos TRTs, já que, nestes, a autorização é dada pelo Órgão Especial do próprio Tribunal.

      Tanto é que, no concurso do TRT-MG de 2009, a autorização ocorreu em 02/10/2008 e o edital foi publicado somente em 31/08/2009, ou seja, quase 1 ano depois.

      Note também que, no atual concurso do TRT-MG, a autorização ocorreu em 17/07/2014. Dessa forma, caso o Tribunal observasse o prazo máximo de 06 meses, o edital deveria ter sido publicado até o dia 17/01/2015, o que não ocorreu.

      Abraço!

      Guilherme Machado

      Responder

      1. Obrigado pela informação, Guilherme!
        Resposta muito útil.

        Só mais outra dúvida: Com o concurso do INSS ocorre diferente? É o MPOG quem autoriza tal concurso?

        Desde já, muito grato!

        Abraço!

        Daniel Damásio

        Responder

        1. Daniel,

          Como o INSS é subordinado ao Executivo, o concurso é autorizado pelo MPOG.

          Abraço!

          Guilherme Machado

          Responder

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