Concursos 2019 x LDO Sancionada [REVIRAVOLTA!]

Não vai ter concurso público em 2019? Esse é o assunto mais discutido entre os concurseiros nos últimos meses.

É que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2019) trazia algumas restrições à nomeação de novos servidores no próximo ano.

E aí, muitos pensaram: se não pode nomear servidor, por que vão fazer concurso? 

Mas será que realmente não vai ter concurso público em 2019? Será que isso é verdade?

É o que eu vou te explicar neste artigo, de forma simples e descomplicada.

Concursos 2019 X Previsão na LDO

não vai ter concurso em 2019

Antes de sair por aí fazendo terrorismo em redes sociais e em grupos de Whatsapp, você precisa se informar para entender o que realmente está acontecendo.

É o seguinte: todos os anos o Congresso Nacional vota e aprova a chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Nessa lei estão previstas as receitas e despesas que o Executivo, Legislativo e Judiciário federal poderão fazer no ano seguinte.

Na prática, o Congresso Nacional define limite de gastos para todos os poderes no próximo ano, inclusive com salários de servidores e realização de concursos públicos.

E o que foi aconteceu recentemente que causou tanto pessimismo e desespero entre os concurseiros?

Qual era a previsão no projeto da LDO 2019 que causou tanta polêmica entre os concurseiros?

LDO 2019 x Concursos Públicos

Mas o que dizia o projeto da LDO 2019 em relação aos concursos públicos? Eu vou te explicar o que realmente aconteceu.

O Relator do projeto fez a seguinte proposta para contenção de gastos:

As autorizações para nomeação de novos servidores ficariam restritas às seguintes situações:

  • Às despesas do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF);
  • Às reposições, nos mesmos cargos, decorrentes das vacâncias nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública e Defesa e na carreira de diplomata ocorridas até o dia 31 de dezembro de 2018, deduzidos os provimentos ocorridos no mesmo período;
  • Aos cargos e funções já criados por lei nas instituições federais de ensino criadas nos últimos cinco anos e às admissões necessárias ao seu funcionamento;
  • Às admissões decorrentes de concurso público com prazo improrrogável vencendo em 2019 cujo edital de abertura tenha sido publicado até 30 de junho de 2018 e limitada ao número de vagas previstas no respectivo edital e não providas;
  • Às admissões para a Agência Nacional de Águas necessárias ao exercício das competências

Esse projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 12 de julho de 2018 e todas essas restrições foram mantidas no texto final, que seguiu para sanção presidencial.

Com isso, caso fosse sancionada pelo presidente Temer, nos termos em que foi aprovada pelo Congresso Nacional, isso impactaria na nomeação de novos servidores em 2019 e, por consequência, na realização de novos concursos públicos.

Ocorre que, aos 45 minutos do segundo tempo, houve uma reviravolta e esses dispositivos foram vetados pelo Presidente Temer (quem diria hein!?).

No texto final sancionado e publicado no dia 15 de agosto de 2018, o presidente Temer VETOU o §2º do artigo 101 da LDO, que previa essas restrições e impactava na realização de concursos em 2019

Veja o veto ao §2º do artigo 101, no texto final publicado em 15/08:

concursos 2019 veto

E agora? Vai ter Concurso em 2019?

Agora esse veto será apreciado pelo Congresso Nacional, que poderá derrubá-lo ou mantê-lo.

Caso seja mantido, acabaram as restrições e as nomeações e os novos concursos poderão ocorrer normalmente em 2019.

E a tendência é que esse veto seja mantido, já que o governo tem a maioria no Congresso Nacional!

Por isso, se você parou de estudar por causa do noticiário pessimista, é hora de correr atrás do prejuízo.

Por outro lado, se você se manteve focado, mesmo diante de todo o terrorismo, você tomou decisão correta e está na frente dos seus concorrentes!

Agora é torcer e pressionar os parlamentares para que esse veto seja mantido!

Concursos 2019 x LDO Sancionada [REVIRAVOLTA!]
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26 Comentários


  1. Muito bom teu artigo…. Acompanhei ano passado tudo que ocorreu e concordo contigo… Nada de parar agora! Queria uma ajuda, talvez com tua experiência, tu possas me ajudar: estou estudando para AJAJ do TRF4, que vence agora em novembro/2018… O que tu achas, será que farão o concurso no primeiro semestre de 2019? Devo continuar estudando para esse, contando que já sou tecnica do TJRS e não pretendo sair do meu estado (RS)? Queria a certeza que irá sair em 2019 kkkkk. Obrigada!!!!

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    1. Olá Mayá, tudo bem com você?

      Se você quer continuar no seu estado e já ocupa um cargo no TJRS, restam o TRF 4 e o TRT 4.

      Impossível afirma com certeza que o TRF4 sairá no primeiro semestre de 2019, mas independentemente disso, o meu conselho é que você mantenha seu foco e continue estudando.

      Uma hora esse concurso vai sair, e se você continuar, estará bem na frente dos seus concorrentes quando acontecer.

      Um abraço!

      Guilherme Machado
      Autor do Blog QPC

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  2. Eu estou começando a entrar no mundo dos concurseiros agora. Quero passar para Analista Judiciário/sem especialidade – área judiciária para o TRF2. Obrigada pela força e pelas dicas. Sei que há muitos caminhos pela frente, mas é preciso ter foco. Aproveitando que já estou aqui, quero tirar uma dúvida com você. No último edital para do concurso que quero passar, em vez de pedir para fazer Redação, a banca pediu para fazer 3 casos concretos. Você poderia me dá dicas sobre o que fazer, como fazer e também como saber qual será os temas dos casos concretos? Estou completamente perdida sobre esse assunto e não consigo encontrar em nenhum lugar algo ou alguém que possa me ajudar, pois só falam sobre Redação. Abraços. Fica com Deus.

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    1. Olá Monique, tudo bem com você?

      Nesses concursos para analista judiciário – área judiciária está cada vez mais comum cobrar questões dissertativas na prova discursiva, ao invés de uma redação.

      Como você está começando, recomendo que faça um cursinho específico para esse tipo de prova. Assim você vai aprender como responder as questões e quais são os tema mais prováveis de caírem.

      Forte abraço!

      Guilherme Machado
      Autor do Blog QPC

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  3. Eu realmente estava pensando em dar um pit stop nos estudos. Obrigado. Deu-me um pouco de motivação.

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    1. Olá Roberto!

      É isso aí Roberto! Nessa área de concursos toda hora sai uma notícia pessimista.

      Se você parar de estudar sempre que isso acontecer, não vai passar nunca.

      Um abraço,

      Guilherme Machado

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  4. Concordo plenamente com você Guilherme.Tem pessoas que só querem enfraquecer as outras.

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  5. Olá Guilherme você tem razão é ter foco apenas em uma direção. Estou focado em estudar para o TJ-MG, nível médio, para o cargo Oficial de apoio ou outros similares. Me indica um material completo do Estratégia Concursos, pois o que eles lançaram no ano de 2017 nem existe mais no site. Obrigado!

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  6. Concordo com sua análise, mas realmente é assustador este cenário. Todavia, não vejo muitas vantagens em realizar concursos, se as nomeações (pelo menos nos TRT’s estão assim) não estão ocorrendo com um monte de cargos vagos que não podem ser providos por gerar despesas.

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    1. Olá Camilo, tudo bem?

      Só lembrando que as nomeações estão restritas apenas para 2019.

      Então nada impede que um órgão faça um concurso no meio do ano que vem, por exemplo.

      Aí até acontecerem todas as fases do concurso (provas, recursos, resultado e homologação) certamente já estaremos em 2020.

      Um abraço!

      Guilherme Machado
      Autor do Blog QPC

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  7. Boa tarde Guilherme tudo bem? A respeito do concurso do MPU e diante do cenário atual (falta de orçamento) você acha que o concurso poderá sair ainda este ano?
    Aguardo resposta e obrigada!

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    1. Olá Márcia, tudo bem com você?

      Acredito que pode sair ainda este ano.

      Inclusive o MPU já está analisando as propostas para contratação da banca organizadora.

      Um abraço!

      Guilherme Machado
      Autor do Blog QPC

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  8. Por favor, parem seus estudos! Grato. hehehehehehe
    Gente, vocês acham que o Estado pode parar??????

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  9. Estou em uma lista de aprovados da Universidade federal do Pará o edital foi publicado em abril/2018 e estou na expectativa da nomeação até 2019. SErá que devo me preocupar, professor?

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    1. Olá Thiago, tudo bem?

      O texto da LDO que foi aprovado restringe as nomeações em 2019, mas permite que sejam feitas as reposições de cargos em áreas essenciais, como a da educação.

      Assim, apesar de uma possível redução no número de nomeações, elas continuarão correndo nessa área.

      Um abraço,

      Guilherme Machado
      Autor do Blog QPC

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  10. Bom dia QPC! O que vocês acham que poderá acontecer com o concurso do TJMG – Oficial de Justiça Avaliador? Como já foi publicado um extrato, corre o risco de não acontecer?

    Aguardo.
    Grata.

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  11. Oi Guilherme, tudo bem? Parabéns pelo o seu aniversário!!! Gostaria de te fazer qual é o melhor para o material em pdf, gran cursos ou estratégia?

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  12. Bom, eu gostaria de ter mas tempo, e ai seria interessante para mim o veto, mas ai estaria sendo egoísta e isto eu não sou. Bons estudos galera.

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  13. Boa noite e feliz aniversário cara. Boa notícia essa, estou começando meus estudos para o INSS/Técnico com o material do Estratégia, pois depois de ler seus artigos conseguir determinar o que teria de fazer. Abraço!

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    1. Olá Rodrigo, tudo bem com você?

      Valeu demais pela lembrança do aniversário!

      E fico feliz de saber que consegui te ajudar de alguma forma!

      Um abraço e tamo junto!

      Guilherme Machado

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  14. Mas ainda fiquei na dúvida: com o veto do Presidente, qualquer órgão pode fazer concurso E nomear em 2019??

    OU pode fazer concurso mas NÃO PODE nomear em 2019??

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    1. Olá Carlos, tudo bem com você?

      Se o veto for mantido poderá haver nomeações e concursos em 2019.

      Tudo isso poderá ocorrer normalmente, sem restrições.

      Um abraço e tamo junto!

      Guilherme Machado

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