Em sessão realizada no dia 8 de agosto de 2019, o Órgão Especial do TJMG aprovou a minuta do projeto de lei que unifica o quadro de pessoal da primeira e segunda instâncias.
Agora esse projeto segue para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG.
Clique e vá direto ao ponto:
Unificação de Carreiras e Impactos no Concurso TJMG
Essa mudança traz consequências importantes para aqueles que pretendem prestar os próximos Concursos TJMG.
Por isso, passei os últimos dias estudando a fundo a minuta do projeto de lei.
Depois desse estudo, separei apenas as alterações que impactam diretamente na vida dos concurseiros.
E a partir de agora vou explicar, de forma simples e descomplicada, o que cada alteração significa na prática.
Vamos lá! Vamos começar!
Alterações na Lei Complementar nº 59/2001 – Lei de Organização Judiciária
A Lei Complementar nº 59/2001 vai passar por algumas alterações que impactam nos próximos concursos TJMG.
Veja quais são:
Inclusão do Artigo 257-B:
(clique sobre a imagem para ampliá-la)
O que isso significa? Consequência prática:
Princípio da Centralização para a abertura do concurso: na prática isso significa que, concluída a unificação das carreiras, o TJMG não vai mais realizar concursos regionalizados.
Após a unificação, será aberto um único concurso abrangendo as duas instâncias.
Assim, você se inscreve para concorrer a uma lista única que engloba todo o Estado e poderá ser nomeado para qualquer comarca em que houver vagas disponíveis.
Princípio da Regionalização para a aplicação das provas: as provas desse concurso unificado serão aplicadas em diversas comarcas do Estado.
Alteração no artigo 260:
(clique sobre a imagem para ampliá-la)
O que isso significa? Consequência prática:
Poderá haver movimentação (remoção ou permuta) de servidores lotados em instâncias, comarcas ou setores diferentes.
Exemplo: se você for nomeado para a comarca de Uberlândia, poderá pedir remoção ou permuta para a comarca de Belo Horizonte, e vice-versa.
Projeto de Lei de Unificação de Instâncias
Além das alterações na LC nº 59/2001, o Órgão Especial também aprovou a minuta de Projeto de Lei que trata especificamente da unificação do quadro de pessoal.
Separei os artigos desse projeto que estão relacionados aos concursos do tribunal.
(clique sobre a imagem para ampliá-la)
O que isso significa? Consequência prática:
Não existe mais a divisão entre servidor da 1ª instância e servidor da 2ª instância.
Agora todos os servidores do TJMG passam fazer parte de um quadro único denominado Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
(clique sobre a imagem para ampliá-la)
O que isso significa? Consequência prática:
Houve uma alteração na nomeclatura dos cargos.
Os cargos de Oficial Judiciário e Oficial de Apoio Judicial (nível médio) passam a se chamar Oficial Judiciário.
O cargo de Técnico Judiciário (nível superior) passa a a se chamar Analista Judiciário.
(clique sobre a imagem para ampliá-la)
O que isso significa? Consequência prática:
Todos os novos servidores irão ingressar no TJMG com jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais, exceto nos casos previstos nos incisos I a V do artigo 9º.
Resumo das 5 Principais Alterações
- Princípio da centralização para abertura de concurso e da regionalização para aplicação das provas;
- Possibilidade de movimentação (remoção ou permuta) de servidores entre comarcas do Estado;
- Criação de um quadro único de servidores chamado Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais;
- Mudança na nomeclatura dos cargos: Oficial Judiciário (nível médio) e Analista Judiciário (Nível superior);
- Redução da jornada de 8 horas para 6 horas diárias.
Conclusão: Impactos no Concurso TJMG
Na minha opinião a unificação do quadro de pessoal prejudica a realização dos concursos que já estão com banca definida.
Tanto a 1ª instância quanto a 2ª instância já tinham contratado a banca organizadora e o edital poderia sair a qualquer momento.
Contudo, penso que não faz o menor sentido o TJMG unificar as instâncias e realizar dois concursos separados, um para a primeira instância e outro para a segunda instância.
Fazer concurso separados para um tribunal unificado seria uma grande contradição.
Vale lembrar que, mesmo já tendo contratado as bancas, nada impede que o tribunal rescinda os contratos firmados por motivo de interesse público.
Assim, acredito que o TJMG vai aguardar a aprovação do projeto de lei que unifica as instâncias para abrir um concurso único, para todo o Estado.
E isso traz um benefício para quem está se preparando para os próximos concursos do TJMG: a garantia da jornada de 6 horas diárias, por força de lei.
Apesar de alguns preferirem a jornada de 8 horas em razão da remuneração, que é maior, digo por experiência própria que a jornada de 6 horas vale muito a pena!
Você pode trabalhar somente de manhã (das 07:00 às 13:00) ou de tarde (das 13:00 às 19:00).
Assim, você terá metade do dia totalmente livre para fazer o que quiser.
E isso não tem preço!
Nesse período você pode:
- Estudar para outros concursos;
- Realizar trabalhos paralelos para complementar a renda (Ex: dar aulas);
- Aproveitar o tempo livre para fazer o que você gosta, conviver com a família, praticar atividade física etc..
Na condição de servidor há 10 anos no TJMG há 10 anos digo que nunca pensei em optar pela jornada de 8 horas, mesmo tendo a opção de ganhar mais.
Prefiro utilizar meu tempo livre para ter qualidade de vida, passar mais tempo com a família, cuidar da saúde, e ainda conseguir uma renda extra exercendo outras atividades.
Outro impacto dessa unificação é que não haverá mais a possibilidade de você prestar o concurso da 2ª instância visando uma permanência em Belo Horizonte.
Antes da unificação, aqueles que prestavam concurso para a 2ª instância tinham a certeza de que seriam lotados em BH.
Agora, essa certeza deixa de existir e os aprovados poderão ser lotados em qualquer comarca do Estado.
E o Concurso TJMG 2017: Como fica?
Depois dessa unificação, começou a fazer sentido essa demora do TJMG em nomear os aprovados no Concurso TJMG 2017.
Ficou claro pra mim que a unificação do quadro de pessoal era o grande objetivo da gestão do Desembargador Nelson Missias de Morais, presidente do TJMG.
Talvez por isso ele tenha segurado essas nomeações até hoje.
Pode ser que ele tenha a intenção de aproveitar a lista de aprovados nesse certame para nomear os candidatos para as duas instâncias, agora unificadas.
Com isso, nem seria preciso realizar um novo concurso, já que o Concurso TJMG 2017 tem validade até 22/05/2020, prorrogável até 2022.
Mas quero deixar claro: não tenho nenhuma informação concreta sobre isso.
Estou apenas analisando as possibilidades que podem ocorrer daqui pra frente.
Meu objetivo aqui é tentar enxergar todos os cenários possíveis.
Pessoalmente, não acredito que o presidente irá aproveitar a lista de 2017, mas é só um palpite baseado no fato de que esse concurso foi apenas para cargos de nível médio.
Mesmo assim, apesar de não acreditar, penso que esse aproveitamento não pode ser descartado.
E Agora? O Que Fazer?
Ok Guilherme, já entendi.
Mas quero saber o seguinte: e quem já está estudando? O que fazer? Parar ou continuar?
Continuar estudando, sempre!
Por enquanto não temos nenhuma posição oficial do TJMG sobre o impacto dessas mudanças nos próximos concursos.
Dessa forma, até o presente momento, nada muda e os dois concursos ainda seguem com banca definida.
Temos que aguardar pelos desdobramentos dessa unificação para ter alguma certeza.
Daqui pra frente penso em dois cenários:
1 – Melhor das hipóteses: após a aprovação do projeto de lei o TJMG vai abrir um concurso único para todo o Estado.
Nesse caso, quem continuar estudando terá muito mais chances de ser aprovado.
2 – Pior das hipóteses: o pior cenário para quem está estudando para os próximos Concursos TJMG, que estão com banca definida, é o presidente rescindir os contratos com as bancas, e optar por não abrir um novo concurso e aproveitar a lista de aprovados de 2017.
E aí você fica no prejuízo? Sim, porque perde a oportunidade de prestar dois concursos do TJMG que estavam quase saindo.
Por outro lado, conhecimento nunca se perde.
Durante todo esse tempo de estudo você construiu uma base teórica que poderá ser usada em vários outros concursos de tribunais.
O Que Eu Faria?
Se hoje eu estivesse estudando para o Concurso TJMG, faria o que sempre fiz: continuaria estudando normalmente.
Pelo menos até o TJMG se posicionar de forma oficial sobre a situação dos concursos após a unificação.
É claro que iria ter momentos de raiva e desânimo com essa indefinição, mas não existe outro caminho para quem decidiu entrar nessa vida de concurseiro.
É continuar lutando, contra tudo e contra todos.
Vida de concurseiro é foda! Nada é fácil…
Durante a minha trajetória tive que enfrentar cenários semelhantes, de muita indefinição.
Mesmo assim, continuei estudando e fui recompensado por isso.
Depois que a gente entra pra essa vida, só deixar de estudar depois da posse.
Lembre-se: você não perde o conhecimento que adquiriu até aqui e poderá utilizá-lo em outros concursos.
Assim, parar de estudar nunca é a melhor escolha para quem realmente quer entrar para o serviço público.
Mas quero muito saber o que você vai fazer daqui pra frente e qual é a sua opinião sobre a unificação.
Você gostou ou não?
Deixe um comentário aqui embaixo me dizendo o que você acha.
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É esperar.Pra ver.Vc orienta em outras area de concursos.
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Fui classificada no concurso de 2017, e torço para que com a unificação, sejam aproveitados todos os classificados do concurso.
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Vida de concurseiro não é mesmo fácil. Estou me preparando desde novembro para o TJMG 2ª instância, pois só tenho interesse em ser lotada em BH, e agora isso… Bate um desânimo…
Mas vou continuar estudando. Se não for pra esse concurso, para outros. Bora lá!
Um abraço, Guilherme!
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Pq vc acha que não vai aproveitar o concurso de 2017? Fiquei bem colocado nele e queria saber o porquê, pois, apesar do presidente do TJMG não ter dito nada, o sindicato já disse que a lista seria aproveitada sim, se ocorresse a unificação.
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É só um palpite, baseado no fato de que o concurso de 2017 não contemplou cargos de nível superior e teriam que fazer outro concurso para esses cargos.
Mas aí o TJMG poderia aproveitar a lista de 2017 para os cargos de nível médio.
Enfim, é só um palpite!
Não tenho nenhuma informação concreta sobre isso e também não descarto essa possibilidade de aproveitamento.
Abraço!
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então as provas pra nível superior saem de qualquer jeito, com ou sem aproveitamento da lista de 2017, confere?
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Olá Rafaela, tudo bem?
Não temos como saber até que o TJMG se posicione de forma oficial sobre os concursos.
No artigo eu apenas analisei possíveis cenários.
Mas não dá pra ter certeza de nada até o tribunal dizer o que vai fazer daqui pra frente em relação aos concursos.
Abraço e tamo junto!
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Oi Guilherme
Tenho uma dúvida quanto a inscrição do concurso. Queria saber se na hora da inscrição eu posso escolher qual comarca quero concorrer a vaga. Eu já estudo pro TJMG um bom tempo e queria tentar na comarca da minha cidade.
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Olá Suellen, tudo bem?
Essas regras relacionadas a inscrição são definidas no edital.
Assim, não tem como saber antes, beleza?
Abraço e tamo junto!
Guilherme Machado
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Oi Guilherme
Realmente vce tem razão. Vou continuar estudando e analisando outras possibilidades que aparecerem.
Gosto muito de seus comentários, são esclarecedores.
Muito obrigada pela força.
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Valeu Valdice!
Grande abraço e bons estudos!
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Boa tarde Guilherme no seu ponto de vista como fica o concurso para Oficial de justiça avaliador? ele passa a ser nivel superior ?
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continuar estudando,esperar o que vai dar!!!! Não desistir jamais!!!!
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Como foi dito por um outro colega, os seus comentários são super esclarecedores!!! obrigado por nos sempre informar. Vamos continuar na Luta !!! Um abraço CLO
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Opa!!
Fico feliz em ler seu comentário!
Valeu demais pela mensagem!
Abraço e tamo junto!
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Adorei o texto, ajudou bastante a entender. Mas uma dúvida. Vamos supor que o Tribunal seja unificado, sai o concurso, posso ir para qualquer lugar. Quanto tempo depois posso tentar remoção? Ou posso por exemplo, ser chamado e tentar optar por uma Comarca especifica?
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Olá Christiane,
Essas regras ainda serão definidas pelo tribunal.
Abraço e tamo junto!
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http://www8.tjmg.jus.br/institucional/at/pdf/po27722012.pdf&ved=2ahUKEwiEgqCW-YDkAhUJH7kGHYRrCXMQFjAAegQIBRAC&usg=AOvVaw0LfNZhEOWshOFushJNs1mA
A portaria 2772/12 regula as remoções. Pode ajudar a entender como funciona.
Mas pode ser que o TJMG a altere conforme a conveniência e a necessidade.
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Boa tarde, existem concursos de nível superior (analista judiciário) nos quais se pode optar por escolher a comarca (Belo Horizonte) para exercício alémdo tjm 2 instância?
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Olá Letícia,
Tem o TRF 1, caso o edital traga a possibilidade de escolha no momento da inscrição.
Abraço e tamo junto!
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Guilherme, será que o presidente pode mesmo descartar o concurso de 2017? Quanto $$ ele estaria desperdiçando? Isso já aconteceu antes, algum concurso “jogado no lixo” assim? Estou classificada no de 2017 e estudando (mas muito desanimada) pro próximo do TJMG… 🙁
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Olá Flávia, tudo bem?
Sim, ele pode. Basta alegar motivo de interesse público superveniente e rescindir o contrato com as bancas.
Mas não se sabe se ele fará isso..
Temos que aguardar um posicionamento oficial do TJMG.
Abraço e tamo junto!
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Guilherme, boa tarde, tudo bem?
Minha dúvida é a seguinte: nessa altura do campeonato (com bancas já definidas para as duas instâncias e tudo mais), você acha viável alguém começar a estudar do zero para esse concurso?
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Olá Guilherme,
Não dá para saber porque estamos em um cenário de incerteza.
Não sabemos qual medida o TJMG vai adotar em relação aos dois concursos que estão com bancas contratadas.
Então nem posso te dar uma resposta enquanto as coisas não clarearem…
Abraço e tamo junto!
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Oi Guilherme, tudo bem?
Bem, eu acho que tudo depende da aprovação desse Projeto de lei. Mas quando ele será votado? E se nem for este ano? Pra mim, não vai ter concurso, mais. Eles vão cancelar.
No entanto, continuarei estudando.
Se aparecer outros concursos na área de Tribunais, farei.
Um abraço!
Marta Veado
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Olá Marta, tudo bem?
A data de votação do projeto de lei depende da ALMG, mas pode contar que ele será aprovado.
E somente poderemos afirmar que não haverá um novo concurso se o TJMG se posicionar de forma oficial nesse sentido.
Até lá tudo é especulação…
Abraço e tamo junto!
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Não tinha pensado nessa possibilidade de aproveitamento da lista dos aprovados de 2017. Fiquei bem desanimada agora, estudo pr o cargo nível medio, deixei de estudar pr trfs pr focar no tj.
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Olá Mayra,
Como deixei claro no artigo, até o presente momento o TJMG ainda não se posicionou sobre a situação dos concursos.
Dessa forma, tudo que existe até agora é apenas especulação e você não tem nenhum motivo para desanimar.
Eu já passei por cenários de incerteza por diversas vezes e sempre segui em frente.
Não canso de repetir que a vida de concurseiro é foda!
Além de estudar a gente ainda tem que passar por situações como esta.
E a única coisa que a gente pode fazer é continuar estudando.
Abraço e tamo junto!
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Olá Guilherme,
Sempre te acompanho e confio muito no seu blog!
Tenho uma dúvida com relação ao “aproveitamento” da lista dos aprovados de 2017. Pois se houver essa possibilidade os cargos de nível médio já seriam ocupados pelos classificados do concurso anterior?
Minha dúvida é : E os cargos diferentes como o de oficial de justiça avaliador que também é nível médio, como ficaria? Porque as funções são totalmente diferentes, estou estudando a um tempo pelo e o pré edital e as matérias são muito distintas do concurso de oficial de apoio judicial.
Nesse cenário, como você acha que ficaria?
Desde já muito obrigada pelos esclarecimentos!
Abçs
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Olá Emanuelle,
Penso que o aproveitamento só seria possível para cargos de mesma escolaridade e com atribuições semelhantes.
No caso de oficial de justiça, as atribuições são diferentes dos demais cargos de nível médio.
Por isso, acredito que o TJMG teria que realizar um novo concurso para esse cargo.
Mas tudo isso ainda está no campo da especulação.
Só nos resta aguardar…
Obrigado pelo carinho e confiança no blog!
Um abraço e tamo junto!
Guilherme Machado
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Muito obrigada !!
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Oi Guilherme, estou estudando pro cargo de nível superior em direito, Técnico Judiciário. Haveria possibilidade desse cargo ser preenchido pelos aprovados do concurso de 2017? Estudo desde fevereiro. Isso me desanimou demais, não sei o que fazer diante desse cenário. Os cargos de nível superior tb poderiam ser enviados pra outras comarcas?
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Olá Natália, tudo bem com você?
Não existe essa possibilidade porque o concurso de 2017 foi para cargos de nível médio.
E você não pode nomear alguém que prestou concurso para nível para um cargo de nível superior.
Assim, para prover cargos de nível superior, o TJMG terá que realizar um novo concurso.
Abraço!
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O salário de nível médio infelizmente não favorece uma mudança de casa e cidade quando se tem filho por exemplo. Sera que a maioria de vagas pode ser para BH ? Obrigada pelos esclarecimentos.
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Olá Cléria,
Se for um concurso unificado, com uma lista para o estado inteiro, você poderá ser nomeada para qualquer comarca.
Nesse cenário não existiria nenhuma garantia de ficar em BH.
Abraço e tamo junto!
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Isso tbm se aplica ao cargo de técnico judiciário (direito)? Ou esse cargo existe somente em BH?
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Olá Raiane,
Não tenho conhecimento se existe um cargo semelhante ao de Técnico – Direito nas comarcas do interior.
Abraço!
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Guilherme, quais cargos não serão de 30 horas?
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Cargos em comissão, funções de confiança e as outras exceções que estão no artigo 9º do texto.
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Para o cargo de Enfermeiro qual é a carga horária, 20 ou 30 horas?
Obrigada!
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Olá Aline, beleza?
Se eu não tiver enganado os cargos da área de saúde, inclusive Enfermeiro, a jornada é de 20 hrs.
Abraço!
Guilherme Machado
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Boa noite!
Para os cargos de nível superior então você acredita que ainda haverá concurso ?
Você acha que as chances de mais nomeações dos cargos de nível superior aumentam com a unificação ?
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Olá Ana!
Se o TJMG quiser prover cargos de nível superior terá que realizar um novo concurso porque não tem como aproveitar a lista de aprovados do Concurso de 2017, que foi apenas para cargos de nível médio.
Por enquanto, tudo é especulação.
Só nos resta aguardar um posicionamento do TJMG.
Abraço e tamo junto!
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Bom dia!
Você esqueceu de mencionar que os cargo de oficial de justiça avaliador (nível médio) terá também de qualquer forma, o que pode acontecer é o cargo de oficial de justiça (2ªinstancia) ser aproveitado a lista dos aprovados de oficial de apoio judicial já que com a unificação eles serão um cargo apenas. Então para a galera que está estudando para oficial judiciário e caso esse cargo não venha a constar no edital é só migrar os estudos para o cargo de oficial de justiça avaliador. Assim, todas as partes saem ganhando, tanto os aprovados do concurso de 2017 (pq está sendo um sofrimento essa espera, sem contar todas as etapas que foram realizadas) quanto os que estão estudando, já que ainda terão outro cargo que pode ser aproveitado nos estudos.
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Também penso o mesmo que a colega acima sobre o cargo de oficial de justiça, acredito que possa ter concurso para esse cargo. Qual a sua opinião Guilherme?
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Acredito que só é possível o aproveitamento no caso de cargos com atribuições semelhantes.
Como as atribuições de oficial de justiça são bem diferentes, creio que o TJMG teria que fazer um novo concurso.
Lembrando que tudo é especulação e não existe nenhum posicionamento do tribunal sobre isso.
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Oi Guilherme
O cargo de oficial judiciario ( 2° instância), após a unificação, passa a existir em qualquer comarca? E outra que existe o cargo de oficial de justiça avaliador que são funções bem diferente e é cargo que estou estudando no momento pra tentar na comarca da minha cidade. Se eu quiser, eu posso tentar o cargo de oficial judiciário, como é mais pra área da secretaria, na comarca da minha cidade?
E muito obrigada pelos seus comentários. Está sendo muito útil pra minha preparação
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Guilherme o concurso tjmg sera realizado ainda esse ano
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Desanimador o cenário da carga horária ter sido diminuida e consequentemente o salário também. O TJ MG ja tem remuneração bem inferior em relação a outros tribunais. Estou me preparando para o cargo de psicologo judicial, mas agora com o salário provavelmente menos de 4 mil reais me senti bem desanimado.
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Olá, Joel! Tudo bem?
Esse é o salário inicial. Com o tempo e com as progressões e adicionais, esse salário aumenta consideravelmente.
Por isso, sugiro que não pense somente no curto prazo e analise a carreira como um todo.
Abraço e tamo junto!
Guilherme Machado
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Acho que o TJ irá aproveitar os aprovados do último concurso, no entanto, neste concurso vigente, não tiveram vagas para oficial de justiça avaliador, que se difere do oficial judiciário. Ademais, outros cargos não foram contemplados no certame anterior. Nesse sentido, não digo que terá um novo concurso, pois, haja vista a desorganização do tribunal mineiro, que não é exclusiva deste, fica difícil conceber algo.
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Boa tarde ! Quero saber se com a unificaçao , o cargo de técnico judiciário especialidade em direito , pode ser exercido somente em BH ou em outras localidades do estado ? Pq antes da unificaçao era somente na capital. Ou meu raciocinuo está errado ? E é possivel saber se no concurso haverá possibilidade de tentar dois cargos ? Um em um dia e outro no outro . Ou um pela manhã e outro a tarde ?
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Olá Guilherme ! Com a unificaçao o carga de técnico judiciário especialidade em direito poderá ser exercido fora de Belo Horizonte ?