Você vai prestar o Concurso TJMG para cargos de nível médio ou superior e tem alguma dúvida?
Se você ainda não me conhece, meu nome é Guilherme Machado. Eu fui aprovado e nomeado duas vezes no Concurso TJMG.
A primeira vez foi no concurso de 2007, quando consegui a aprovação no cargo de oficial judiciário – oficial judiciário, que exige nível médio.
Na sequência, fui aprovado e nomeado no concurso de 2011, para o cargo de Técnico Judiciário – Técnico Judiciário, que exige nível superior em Direito. Nesse concurso, fui aprovado em 13º lugar e fui nomeado logo na primeira chamada.
Mas por que eu estou te contando isso? É pra me gabar? Não! Claro que não!
Eu quero você saiba de duas coisas:
- Como já fui aprovado duas vezes no Concurso TJMG, eu tenho muita bagagem e experiência nesse certame e posso ajudar você a também conseguir a aprovação;
- Como já estou há mais de 10 anos no TJMG, eu conheço o tribunal pro dentro e posso tirar suas dúvidas sobre atribuições dos cargos, rotina de trabalho, benefícios, remuneração, carreira etc…
Por esses dois motivos é que eu criei esta página que você está lendo agora.
Este espaço será destinado exclusivamente a tirar dúvidas frequentes de candidatos sobre o concurso TJMG e também sobre questões ligadas ao tribunal (cargos, atribuições, remuneração, carreira etc).
Clique e vá direto ao ponto:
Perguntas Frequentes Concurso TJMG: Como Funciona?
Faz algum tempo que eu venho publicando bastante conteúdo sobre o concurso TJMG aqui no blog QPC, no meu canal no Youtube, e também no Instagram que eu criei específico para essse concurso (@concursotjmg).
Desde que começaram essas publicações, diariamente eu recebo dezenas de perguntas de candidatos sobre esse concurso.
E eu comecei a perceber que essas dúvidas se repetem muito!
Por isso, para tirar a dúvida do maior número maior número de pessoas possível, eu decidi criar esta página para reunir as perguntas mais frequentes que eu recebo e a respectiva resposta.
Assim, antes de perguntar, recomendo que leia a lista de perguntas para checar se a sua dúvida já foi respondida.
Mas se você não encontrar a resposta para a sua dúvida, não tem problema. Deixa um comentário no final desta página com a sua pergunta.
Caso ela seja uma pergunta frequente, será respondida e incluída aqui na lista.
Vamos lá! Vamos começar!
Concurso TJMG: Perguntas Frequentes [Aprovado Responde]
Quando sairá o edital do próximo concurso TJMG?
Edital Concurso TJMG 1ª Instância:
- Previsão: primeiro semestre de 2019
- Situação atual: banca organizadora definida – Instituto AOCP
Edital Concurso TJMG 2ª instância:
- Previsão: primeiro semestre de 2019
- Situação atual: banca organizadora definida – IBFC, e comissão examinadora definida.
Qual edital vai sair primeiro (1ª ou 2ª instância)?
Ainda não há uma definição.
O fato de o TJMG já ter constituído a comissão examinadora do concurso TJMG 2ª instância é um indício de que esse concurso está em fase mais adiantada.
Contudo, trata-se apenas de um indício e esse quadro poderá se alterar, conforme necessidade e conveniência do tribunal.
Quais matérias serão cobradas nos próximos concursos TJMG?
As matérias que serão cobradas já constam no projeto básico dos concursos, que você pode acessar nos links abaixo:
Quais cursos e materiais cursos eu recomendo para o Concurso TJMG?
Eu estudei pelo material do Estratégia Concursos, que oferece cursos em PDF + videoaulas, com a teoria explicada de forma didática e objetiva, além de centenas de questões comentadas.
E se fosse pra escolher uma material para o próximo concurso, eu escolheria novamente esse curso. Sem dúvidas é o campeão de aprovações em concursos de tribunais.
Se você quiser conhecer os cursos do Estratégia Concursos disponíveis para o TJMG, clique no link abaixo:
Mas se você quiser acessar a lista completa dos materiais que eu utilizei para conseguir minhas aprovações e também dos materiais que eu recomendo que você utilize nos próximos concursos, e só clicar no link abaixo:
>> Cursos e materiais que eu recomendo para o Concurso TJMG <<
Qual a remuneração (inicial e durante toda a carreira)?
- Acesse esta tabela: Tabela Remuneratória Atualizada TJMG.
- A remuneração inicial para os cargos de nível médio corresponde ao PJ 28 e o final da carreira é o PJ 77.
- A remuneração inicial para os cargos de nível superior corresponde ao PJ 42 e o final da carreira é o PJ 77.
Além do salário, tem algum benefício em dinheiro?
Sim! Vários!
Veja abaixo os benefícios e o respectivo valor (referência: março de 2019):
- Vale refeição: R$ 884,00
- Auxílio-creche: R$ 699 por filho matriculado na escola, até os 7 anos de idade
- Auxílio-saúde: varia de R$ 200 a R$ 300, a depender da idade.
- Auxílio-transporte: R$ 150,00
- Adicional de desempenho: adicional de 10% a cada 5 anos de efetivo exercício, até o limite de 70% com 35 anos de carreira (saiba mais).
Observação: o auxílio-saúde e o auxílio-transporte foram criados pela Lei 23.173/2018. Contudo, ainda não foram efetivamente implementados pelo tribunal.
Qual a jornada de trabalho no TJMG?
Até o ano de 2015 a jornada de trabalho era de 6 horas diárias e 30 horas semanais.
Contudo, a Resolução nº 794/2015 aumentou a jornada para 8 horas diárias e 40 horas semanais.
Assim, caso você seja aprovado no Concurso TJMG, a sua jornada será de 8 horas diárias.
De acordo com a Portaria-Conjunta nº 76/2006, com redação atualizada, essa jornada de trabalho de oito horas deverá ser cumprida em dois períodos, não inferiores a duas horas, entre as 7 horas e as 19 horas.
Ainda de acordo com a portaria, o horário de início do cumprimento da jornada será estipulado pela chefia imediata do servidor.
O intervalo para o almoço de no mínimo uma hora e de no máximo duas horas.
Vale ressaltar, que há tolerância de até noventa minutos por mês, no registro de freqüência, em eventuais atrasos ou saídas antecipadas do expediente.
Tem alguma exceção a essa jornada de 8 horas?
Sim! Veja as principais:
- Servidor que entrou em exercício até o dia 28 de abril de 2015: jornada de 6 horas diárias ou 30 horas semanais;
- Oficial de Justiça: deverá efetuar o registro de frequência apenas uma vez ao dia, entre 7h30 e 18h, pelo menos 2 (duas) vezes por semana, em dias não subsequentes;
- Cargos de Enfermeiro, Cirurgião Dentista, Médico, Médico Perito Judicial e Médico Psiquiatra Judicial: jornada de 4 horas diárias ou 20 horas semanais.
Vale a pena prestar o Concurso TJMG?
Assista a este vídeo:
Qual a diferença entre as duas instâncias?
A principal diferença é em relação ao local de trabalho:
- 1ª instância: você será lotado para trabalhar em Belo Horizonte ou nas comarcas do interior do estado;
- 2ª instância: você será lotado trabalhar em Belo Horizonte em uma das sedes do Tribunal.
Também há algumas diferenças em relação aos nomes dos cargos. Uma delas é em relação ao principal cargo de nível médio:
- 1ª instância: é denominado Oficial de Apoio Judicial;
- 2ª instância: é denominado Oficial Judiciário.
Em relação a remuneração e benefícios, de uma forma geral, não há diferença.
Antigamente, havia uma vantagem para os servidores da 2ª instância, que tinham direito a 60 dias de férias por ano e um adicional de 2/3, mas esse benefício foi cortado pelo Supremo Tribunal Federal em 2016 (saiba mais).
Já no que se refere às atribuições, de uma forma geral, também não há muita diferença.
A maior parte os servidores das duas instâncias atua nas secretaria das varas (1ª instância) e nos cartórios (2ª instância) dando andamento aos processos, cumprindo despachos de juízes e desembargadores, e atendendo a partes e advogados.
Quais são os locais de trabalho dos servidores do TJMG?
Se você passar no concurso TJMG 1ª instância, poderá ser lotado em Belo Horizonte ou nas comarcas do interior.
Se você passar no concurso TJMG 2ª instância, será lotado para trabalhar somente em Belo Horizonte, nas sedes do tribunal (Afonso Pena, Goiás, Guajajaras etc…)
Como é a rotina de trabalho no TJMG?
A maioria dos servidores que ocupam cargos de nível médio atua nas secretarias das varas (1ª instância) ou nos cartórios cíveis e criminais (2ª instância), dando andamento aos processo, mediante o cumprimento de despachos e decisões proferidas por juízes e desembargadores.
Além disso, também realizam o atendimento ao público externo (partes e advogados).
O TJMG nomeia os aprovados?
Sim! Normalmente há muitas nomeações. Eu mesmo já fui nomeado duas vezes e em dois concursos diferentes.
De acordo com levantamento feito pelo curso Gran Cursos Online junto à Diretoria de Recursos Humanos do tribunal, no Concurso TJMG 1ª instância 2009 foram nomeados 1.261 aprovados:
- 1.215 nomeações para o cargo de apoio judicial;
- 46 nomeações para o cargo de oficial judiciário – comissário da infância e da juventude.
Além disso, de acordo com números que constam no Portal da Transparência do TJMG, atualmente existem 2.800 cargos vagos no tribunal. Veja a distribuição desses cargos:
- Oficial de Apoio Judicial (nível médio): 1.723 cargos vagos
- Oficial Judiciário (nível médio): 886 cargos vagos
- Técnico Judiciário: 271 cargos vagos
E esses 2.800 cargos vagos deverão ser providos por aprovados nos próximos concursos.
Contudo, preciso deixar claro que pode haver uma redução no número de nomeações em períodos em que o tribunal alega falta de recursos orçamentários e financeiros para nomear, como está ocorrendo no concurso de 2017.
Quanto tempo o TJMG demora pra nomear os aprovados?
Normalmente o concurso TJMG tem prazo de validade de 02 anos, prorrogáveis por mais 02.
Assim, considerando a prorrogação, o concurso tem um prazo de validade total de 04 anos.
Dentro desse prazo, o tribunal pode escolher o momento da nomeação, de acordo com a necessidade de serviço e disponibilidade orçamentária.
Assim, você precisa ter a consciência de que a sua nomeação poderá ocorrer em até 04 anos após a homologação do concurso.
Qual instância nomeia mais?
Depende do número de vacâncias que irão ocorrer no decorrer do prazo de validade do concurso TJMG, decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonerações.
Além disso, também pode haver a aprovação de lei criando cargos durante o prazo de validade do concurso, o que aumenta consideravelmente o número de nomeações.
Vale ressaltar, porém, que há um número maior de servidores e também uma necessidade maior de pessoal na 1ª instância.
Precista ter CNH – Carteira Nacional de Habilitação – para ser Oficial de Justiça no TJMG?
No último concurso TJMG para Oficial de Justiça, realizado em 2013, o edital não trouxe essa exigência.
Além disso, no projeto básico do próximo concurso, também não há esse requisito.
Por isso, a tendência é que não seja exigida CNH no próximo concurso, mas só é possível ter certeza quando o edital for publicado.
De qualquer forma, caso o edital traga essa exigência e você não tenha CNH, você poderá fazer sua inscrição normalmente, já que o documento só seria exigido no momento da posse.
Para concorrer o cargo de Técnico Judiciário, especialidade Técnico Judiciário (Direito), precisa ter carteira da OAB?
Não! Basta o diploma de conclusão do curso de Direito.
E as férias? São quantos dias por ano?
De acordo com a Portaria nº 3360/2016, os servidores têm direito a 25 dias úteis de férias por ano, tanto na primeira quanto na segunda instância.
Esses 25 dias podem ser divididos em até:
- Dois períodos: de 10/15 dias úteis cada;
- Três períodos: 5/10/10 dias úteis cada.
Como funciona o recesso de final de ano?
Além dos 25 dias úteis de férias, todos os servidores também têm direito ao recesso de final de ano, que vai do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro do ano seguinte.
Durante esse recesso, apenas alguns servidores trabalham em regime de plantão, em escala de revezamento.
O que é o famoso abono do artigo 70?
Todos os servidores têm direito a três faltas injustificadas por semestre e não há desconto na remuneração.
Além disso, você não precisa de autorização. Basta comunicar previamente ao seu superior.
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Boa Tarde!
Gostaria de saber se pro cargo de Técnico Judiciário (Psicólogo), além do registro junto ao órgão competente (CRP), precisa ter dois anos de experiência na área?
Obrigado!
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Olá Igor, tudo bem com você?
No projeto básico do próximo concurso TJMG 1ª instância, consta a seguinte exigência para o cargo de Técnico Judiciário – Especialidade Psicólogo Judicial: Graduação em curso superior de Psicologia, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria.
Dessa forma, se o edital seguir o que consta nesse projeto básico, não haverá essa exigência de dois anos de experiência na área.
Você encontra o projeto básico nesta página: https://linktr.ee/concursotjmg
Um abraço!
Guilherme Machado
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Oi Guilherme. Parece que o TJ vai começar as nomeações dos aprovados no concurso de 2017 agora em maio. Vc tem alguma notícia mais específica?
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Oi Guilherme, sou formada em história, gostaria de saber se as vagas a nível superior é somente para quem e formado em direito? Muito obrigada, atenciosamente, Joana Queiroz.
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Olá, Joana! Tudo bem?
No TJMG há vagas para nível superior de outras especialidades, além de Direito. Ex: Engenheiro, Psicólogo, Médico..etc..
Até onde sei não existe cargo de nível superior para a especialidade História.
Então você teria que prestar o concurso para cargo de nível médio.
Abraço e tamo junto!
Guilherme Machado
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oi Guilherme, tudo bem? uma dúvida o prazo mínimo para o servidor de nível médio ser nomeado é de 1 ano?
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Olá Mariana, tudo bem?
Não existe prazo mínimo. Homologado o concurso, o tribunal já pode nomear no dia seguinte.
Um abraço!
Guilherme Machado
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Muito obrigada pela sua disposição em nos fornecer um pouco da sua experiência e tirar nossas dúvidas.
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Opa! Beleza Nicole?
Eu que agradeço pelo comentário!
Grande Abraço!
Guilherme Machado
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Olá, você acha que pode mudar algo quanto ao conteúdo das matérias já demonstradas no Projeto Básico?
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Olá Alex, tudo bem?
Normalmente o edital segue o projeto básico, mas não é impossível de acontecer alguma alteração para acrescentar ou suprimir matérias.
Um abraço,
Guilherme Machado
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Muito Bom seus comentários
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Olá Guilherme, tudo bom? No seu último vídeo publicado no YouTube você diz que o cargo “oficial de apoio judicial” é para a 1ª instância, porém no projeto básico do certame para o 1º grau consta que o concurso é para provimento no cargo de “oficial judiciário na especialidade oficial de justiça avaliador”, entre outros. Poderia me esclarecer melhor? Fiquei confuso quanto a essas denominações. Abraço.
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Olá João Pedro, tudo bem?
Eu estava me referindo ao principal cargo de nível médio do TJMG, que tem um número maior de vagas e nomeações.
Na 1ª instância esse cargo é chamado de Oficial de Apoio Judicial. Teve concurso para esse cargo em 2017 e ele não será oferecido no próximo.
Já na 2ª instância é chamado de Oficial Judiciário, especialidade Oficial Judiciário.
Já nos demais cargos há variações, como no caso de Oficial de Justiça Avaliador.
Um abraço,
Guilherme Machado
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olá Guilherme preciso saber se está informação procede 1ª instância: você será lotado para trabalhar em Belo Horizonte ou nas comarcas do interior do estado;
2ª instância: você será lotado trabalhar em Belo Horizonte em uma das sedes do Tribunal. preciso do edital de cada uma delas por gentileza.
Estou uma pouco confusa estou estudando para oficial nível médio 2 instância mas moro em juiz de fora terei que mudar para 1 instância neste caso.
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Olá Norma, tudo bem com você?
Sim! Essa informação procede. Na 1ª instância você pode trabalhar em BH ou nas comarcas do interior. Quando o edital for publicado, saberemos as regras para inscrições: se você pode escolher para qual comarcar quer concorrer ou se você vai concorrer para uma lista geral e depois o tribunal escolhe para qual comarca vai te mandar.
Já na 2ª instância as lotações ocorrem em BH.
Você encontra todos os editais anteriores nesta página: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/transparencia/concursos/
Um abraço!
Guilherme Machado
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Oi, boa tarde. Gostei muito do seu blog e comentários. Referente ao concurso de 2017 realmente deixaram de chamar os aprovados? Obrigada,
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Olá Guilherme vc acha que ainda vai demorar muito pra sair o edital? Acha que sai algum esse mes6ainda?
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Olá Guilherme!
Muito útil seus esclarecimentos sobre se vale a pena tentar ou não o concurso do TJMG.
Gostaria de uma opinião sua:
ATualmente, trabalho na Caixa Econômica Federal e já vou fazer 9 anos que estou lá. Sempre tentava concurso de tribunais na época porque era o que queria. Fazendo provas de concurso, acabei fazendo o da CEF e passei. Mas ainda não desisti.
Fico pensando se compensa eu tentar o TJMG… trabalho 6h por dia e por conta de tempo e função meu salário é bem maior do que caso eu opte pelo TJMG hoje e trabalhando 8h, já que não existe mais a carga horária de 6h para os novos servidores.
Acha que compensa, no meu caso, tentar?
Desde já agradeço a atenção.
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Olá Giselle, tudo bem com você?
É difícil opinar sem saber outros aspectos da sua vida, mas vamos lá!
Como você disse, no TJMG você vai entrar ganhando menos e trabalhando mais.
Nesse cenário você deve calcular carreira é melhor no médio a longo prazo. Caixa ou TJMG?
Apesar do baixo salário inicial, o TJMG tem uma boa carreira. Então corre o risco de, em pouco tempo, você estar ganhando mais que na Caixa.
Outro fator que pode pesar em favor do TJMG é o regime estatutário, que te garante estabilidade no cargo.
Nesses momentos em que o governo federal fala cada vez mais em privatização, pode ser arriscado permanecer na Caixa.
Enfim, tem que colocar tudo isso na balança e tomar uma decisão, que não é fácil.
Espero ter ajudado.
Um abraço!
Guilherme Machado
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Ola, gostaria de saber se os cargos de técnico judiciário da área da saúde (médico, enfermeiro, cirurgiao dentista) podem ser trabalhados em regime de plantão?
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Olá César,
Salvo engano, não existe esse regime de plantão.
Abraço e tamo junto!
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Boa tarde Guilherme, tudo bem?
O servidor do TJMG ao aposentar recebe integralmente ou apenas concorre ao teto do INSS?
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E aí Guilherme, beleza?
A aposentadoria para os servidores do TJMG não é integral, exceto para quem já tinha esse direito adquirido.
Sua aposentadoria será uma média de suas contribuições.
Um abraço e tamo junto!
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Oi Guilherme, li o artigo mas restou a seguinte duvida.Sei que voce falou que a carga de trabalho (tirando as exceções) é de 8 horas.Gostaria de saber se para o tecnico judiciario formado em Direito tambem é de 8 horas.Ouvi falar que a carga de trabalho para tecnico continuaria sendo de 6 horas
Um grande abraço
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Olá Valéria, tudo bem?
A jornada de trabalho para os novos servidores do TJMG é de 8 horas diárias, inclusive para o cargo de Técnico – Direito.
Jornada de 6 horas é só pra quem já estava no Tribunal antes de ocorrer esse aumento de jornada.
Esse é o meu caso.
Abraço e tamo junto!
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Guilherme, bom dia!
Já estamos em 17/06/19, você acha que o edital ainda sai no primeiro semestre?
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Olá Ana! Tudo bem?
PARECE que o concurso deu uma atrasada por causa de um projeto do TJMG para unificar a instância.
Mas ainda é cedo para avaliar. Vamos aguardar o desenrolar disso nos próximos meses.
Abraço e tamo junto!
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Bom dia!
Fiquei em dúvida em relação ao plano de carreira.
Além do adicional de 10%, há algum outro? (por exemplo, por qualificação, mestrado / doutorado)
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Olá Paula, tudo certo?
Não existe no TJMG o chamado “adicional de qualificação”.
Portanto, você não ganha nada a mais se tiver mestrado ou doutorado.
Esses títulos só serão pontuados quando você for concorrer à promoção vertical.
Abraço e tamo junto!
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Muito obrigada!
Como é a promoção vertical? É por tempo? Avaliação de desempenho? Todos têm direito?
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Bom dia, Guilherme! Você sabe algo sobre o projeto de unificação do quadro de pessoal do TJ e em que isso afeta o concurso?
http://site.serjusmig.org.br/download/89dd0dc8da4ee551c0aebe72ac4f6e7eda0c5a93?fbclid=IwAR1u0ivY_2qY7NUnn_9WHL881K1oAGibjWnn1mSt6WxVB78DiRDgZR5gvtA
Um grande abraço!
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Olá Camila, tudo bem?
Pode afetar sim, caso o TJMG decida esperar essa unificação ser concluída para publicar o edital e fazer um único concurso.
Contudo, como os editais já estão em fase avançado, pode ser que não afete se o TJMG tiver com pressa para realização desses concursos.
O negócio é continuar estudando e esperar pelo desenrolar desse projeto de unificação.
De uma forma ou de outra vai ter concurso, seja separado ou unificado. Então não há motivos para parar com os estudos.
Abraço e tamo junto!
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Olá Guilherme,
Estou com uma dúvida em relação a comprovação da escolaridade, irei formar no final de 2020, curso de Direito, posso prestar o concurso para nível técnico? A comprovação é feita no momento da inscrição ou na posse?
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Olá, Bianca! Tudo tranquilo?
Você deve comprovar sua escolaridade somente no momento da posse.
Assim, você não só pode como deve prestar concurso para Técnico.
Um abraço,
Guilherme Machado
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Guilerme, bom dia!
Eu queria saber se não precisa mesmo de OAB para o cargo de técnico judiciário -técnico judiciário, porque no edital da fumarc do concurso de 2011 pediu e o site gran cursos online também disse que precisa…. eu sofri perdas na família quando formei e adiei a OAB, depois, porque eu queria analista judiciário do trf, que não exige OAB, eu nunca tentei. Obrigada.
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Olá Karinna,
Por que eles iriam exigir OAB se você é proibida de advogar? Assim que tomar posse no cargo de Técnico terá que suspender sua carteira.
Não faz sentido.
Dá uma olhada no projeto básico do concurso da 2ª instância.
Você vai ver que lá não consta essa exigência.
Abraço!
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Guilherme, como funciona a progressão de carreira do TJMG ?
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O cargo de oficial de justiça é de nivel medio ou superior? Na lei fala que é de nivel superior, mas sei que há uma polemica nesse sentido, que, inclusive, nao compreendi muito bem o desfecho
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OI, BLZ? gostaria de saber qual é o salário para oficial judiciario nível médio oficial de justiça avaliador? e se reduzir a jornada de trabalho para 6h, se irá reduzir o salário? um abraço tmj
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Boa tarde. Primeiramente parabéns pelo blog. Sou nova nessa area de concursos. Vc sabe o valor do salario em media para medico do TJMG?
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ola, quem tem somente o ensino mediio completo, pode tentar alguma das vagas?
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Olá, Ana Clara! Tudo bem com você?
Pode sim! Você pode prestar concursos para o cargo de Oficial Judiciário, por exemplo, que só exige nível médio.
Abraço e tamo junto!
Guilherme Machado
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Boa Noite
O concurso para Enfermeiro para Oficial judiciário tem que ter prova de títulos? O que faz um oficial judiciário.?
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Boa tarde, Guilherme! Vi seu vídeo a respeito da remuneração dos servidores do TJMG e fiquei com uma dúvida:
O final de carreira dos analistas do TJMG é somente o PJ 77? Todos os sites de concurso (estratégia, gran e etc) anunciam o PJ 93 (R$ 26.355,15) como final para analista e oficial.
Acredito que várias pessoas estão com essa mesma dúvida.
Forte abraço!
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Olá, Lucas! Beleza?
Na prática o final da carreira dos analistas é o PJ 77.
Vamos lá..vou te explicar o que acontece.
Na Resolução N. 953/2020, que trata das carreira no TJMG, está previsto que o Analista pode chegar ao PJ 93 caso seja promovido à classe A.
Contudo, só podem chegar à classe os chamados servidores apostilados (aqueles que exerceram cargo em comissão durante 10 anos no TJMG e receberam o direito ao chamado apostilamento).
Veja o que diz o art. 4º, §2, I da Resolução:
“- classe A: preenchida mediante promoção por merecimento, é privativa de servidor efetivo que tenha obtido o título declaratório de apostila de direito, nos termos dos arts. 1º e 6º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987”.
Só que você não vai conseguir esse título declaratório porque essa lei foi revogada pelo art. 1º da Lei nº 14.683, de 30/7/2003.
Então na prática o que acontece é que só os servidores das antigas que conseguiram o apostilamento conseguem chegar à classe A.
Pra quem entrar agora não vai ter como e o final da carreira vai ser a classe B – PJ 77.
Abraço e tamo junto!