Concurso TJMG: Perguntas Frequentes [Aprovado RESPONDE]

Você vai prestar o Concurso TJMG para cargos de nível médio ou superior e tem alguma dúvida?

Se você ainda não me conhece, meu nome é Guilherme Machado. Eu fui aprovado e nomeado duas vezes no Concurso TJMG.

A primeira vez foi no concurso de 2007, quando consegui a aprovação no cargo de oficial judiciário – oficial judiciário, que exige nível médio.

Na sequência, fui aprovado e nomeado no concurso de 2011, para o cargo de Técnico Judiciário – Técnico Judiciário, que exige nível superior em Direito. Nesse concurso, fui aprovado em 13º lugar e fui nomeado logo na primeira chamada.

Mas por que eu estou te contando isso? É pra me gabar? Não! Claro que não!

Eu quero você saiba de duas coisas:

  1. Como já fui aprovado duas vezes no Concurso TJMG, eu tenho muita bagagem e experiência nesse certame e posso ajudar você a também conseguir a aprovação;
  2. Como já estou há mais de 10 anos no TJMG, eu conheço o tribunal pro dentro e posso tirar suas dúvidas sobre atribuições dos cargos, rotina de trabalho, benefícios, remuneração, carreira etc…

Por esses dois motivos é que eu criei esta página que você está lendo agora.

Este espaço será destinado exclusivamente a tirar dúvidas frequentes de candidatos sobre o concurso TJMG e também sobre questões ligadas ao tribunal (cargos, atribuições, remuneração, carreira etc).

Perguntas Frequentes Concurso TJMG: Como Funciona?

dúvidas concurso tjmg

Faz algum tempo que eu venho publicando bastante conteúdo sobre o concurso TJMG aqui no blog QPC, no meu canal no Youtube, e também no Instagram que eu criei específico para essse concurso (@concursotjmg).

Desde que começaram essas publicações, diariamente eu recebo dezenas de perguntas de candidatos sobre esse concurso.

E eu comecei a perceber que essas dúvidas se repetem muito!

Por isso, para tirar a dúvida do maior número maior número de pessoas possível, eu decidi criar esta página para reunir as perguntas mais frequentes que eu recebo e a respectiva resposta.

Assim, antes de perguntar, recomendo que leia a lista de perguntas para checar se a sua dúvida já foi respondida.

Mas se você não encontrar a resposta para a sua dúvida, não tem problema. Deixa um comentário no final desta página com a sua pergunta.

Caso ela seja uma pergunta frequente, será respondida e incluída aqui na lista.

Vamos lá! Vamos começar!

Concurso TJMG: Perguntas Frequentes [Aprovado Responde]

concurso tjmg perguntas frequentesQuando sairá o edital do próximo concurso TJMG?

Edital Concurso TJMG 1ª Instância:

  • Previsão: primeiro semestre de 2019
  • Situação atual: banca organizadora definida – Instituto AOCP

Edital Concurso TJMG 2ª instância:

  • Previsão: primeiro semestre de 2019
  • Situação atual: banca organizadora definida – IBFC, e comissão examinadora definida.

Qual edital vai sair primeiro (1ª ou 2ª instância)?

Ainda não há uma definição.

O fato de o TJMG já ter constituído a comissão examinadora do concurso TJMG 2ª instância é um indício de que esse concurso está em fase mais adiantada.

Contudo, trata-se apenas de um indício e esse quadro poderá se alterar, conforme necessidade e conveniência do tribunal.

Quais matérias serão cobradas nos próximos concursos TJMG?

As matérias que serão cobradas já constam no projeto básico dos concursos, que você pode acessar nos links abaixo:

Quais cursos e materiais cursos eu recomendo para o Concurso TJMG?

Eu estudei pelo material do Estratégia Concursos, que oferece cursos em PDF + videoaulas, com a teoria explicada de forma didática e objetiva, além de centenas de questões comentadas.

E se fosse pra escolher uma material para o próximo concurso, eu escolheria novamente esse curso. Sem dúvidas é o campeão de aprovações em concursos de tribunais.

Se você quiser conhecer os cursos do Estratégia Concursos disponíveis para o TJMG, clique no link abaixo:

>> Cursos Estratégia Concursos para o Concurso TJMG 2019 <<

Mas se você quiser acessar a lista completa dos materiais que eu utilizei para conseguir minhas aprovações e também dos materiais que eu recomendo que você utilize nos próximos concursos, e só clicar no link abaixo:

>> Cursos e materiais que eu recomendo para o Concurso TJMG <<

Qual a remuneração (inicial e durante toda a carreira)?

  • Acesse esta tabela: Tabela Remuneratória Atualizada TJMG.
  • A remuneração inicial para os cargos de nível médio corresponde ao PJ 28 e o final da carreira é o PJ 77.
  • A remuneração inicial para os cargos de nível superior corresponde ao PJ 42 e o final da carreira é o PJ 77.

Além do salário, tem algum benefício em dinheiro?

Sim! Vários!

Veja abaixo os benefícios e o respectivo valor (referência: março de 2019):

  • Vale refeição: R$ 884,00
  • Auxílio-creche: R$ 699 por filho matriculado na escola, até os 7 anos de idade
  • Auxílio-saúde: varia de R$ 200 a R$ 300, a depender da idade.
  • Auxílio-transporte: R$ 150,00
  • Adicional de desempenho: adicional de 10% a cada 5 anos de efetivo exercício, até o limite de 70% com 35 anos de carreira (saiba mais).

Observação: o auxílio-saúde e o auxílio-transporte foram criados pela Lei 23.173/2018. Contudo, ainda não foram efetivamente implementados pelo tribunal.

Qual a jornada de trabalho no TJMG?

Até o ano de 2015 a jornada de trabalho era de 6 horas diárias e 30 horas semanais.

Contudo, a Resolução nº 794/2015 aumentou a jornada para 8 horas diárias e 40 horas semanais.

Assim, caso você seja aprovado no Concurso TJMG, a sua jornada será de 8 horas diárias.

De acordo com a Portaria-Conjunta nº 76/2006, com redação atualizada, essa jornada de trabalho de oito horas deverá ser cumprida em dois períodos, não inferiores a duas horas, entre as 7 horas e as 19 horas.

Ainda de acordo com a portaria, o horário de início do cumprimento da jornada será estipulado pela chefia imediata do servidor.

O intervalo para o almoço de no mínimo uma hora e de no máximo duas horas.

Vale ressaltar, que há tolerância de até noventa minutos por mês, no registro de freqüência, em eventuais atrasos ou saídas antecipadas do expediente.

Tem alguma exceção a essa jornada de 8 horas?

Sim! Veja as principais:

  • Servidor que entrou em exercício até o dia 28 de abril de 2015: jornada de 6 horas diárias ou 30 horas semanais;
  • Oficial de Justiça: deverá efetuar o registro de frequência apenas uma vez ao dia, entre 7h30 e 18h, pelo menos 2 (duas) vezes por semana, em dias não subsequentes;
  • Cargos de Enfermeiro, Cirurgião Dentista, Médico, Médico Perito Judicial e Médico Psiquiatra Judicial: jornada de 4 horas diárias ou 20 horas semanais.

Vale a pena prestar o Concurso TJMG?

Assista a este vídeo:

Qual a diferença entre as duas instâncias?

A principal diferença é em relação ao local de trabalho:

  • 1ª instância: você será lotado para trabalhar em Belo Horizonte ou nas comarcas do interior do estado;
  • 2ª instância: você será lotado trabalhar em Belo Horizonte em uma das sedes do Tribunal.

Também há algumas diferenças em relação aos nomes dos cargos. Uma delas é em relação ao principal cargo de nível médio:

  • 1ª instância: é denominado Oficial de Apoio Judicial;
  • 2ª instância: é denominado Oficial Judiciário.

Em relação a remuneração e benefícios, de uma forma geral, não há diferença.

Antigamente, havia uma vantagem para os servidores da 2ª instância, que tinham direito a 60 dias de férias por ano e um adicional de 2/3, mas esse benefício foi cortado pelo Supremo Tribunal Federal em 2016 (saiba mais).

Já no que se refere às atribuições, de uma forma geral, também não há muita diferença.

A maior parte os servidores das duas instâncias atua nas secretaria das varas (1ª instância) e nos cartórios (2ª instância) dando andamento aos processos, cumprindo despachos de juízes e desembargadores, e atendendo a partes e advogados.

Quais são os locais de trabalho dos servidores do TJMG?

Se você passar no concurso TJMG 1ª instância, poderá ser lotado em Belo Horizonte ou nas comarcas do interior.

Se você passar no concurso TJMG 2ª instância, será lotado para trabalhar somente em Belo Horizonte, nas sedes do tribunal (Afonso Pena, Goiás, Guajajaras etc…)

Como é a rotina de trabalho no TJMG?

A maioria dos servidores que ocupam cargos de nível médio atua nas secretarias das varas (1ª instância) ou nos cartórios cíveis e criminais (2ª instância), dando andamento aos processo, mediante o cumprimento de despachos e decisões proferidas por juízes e desembargadores.

Além disso, também realizam o atendimento ao público externo (partes e advogados).

O TJMG nomeia os aprovados?

Sim! Normalmente há muitas nomeações. Eu mesmo já fui nomeado duas vezes e em dois concursos diferentes.

De acordo com levantamento feito pelo curso Gran Cursos Online junto à Diretoria de Recursos Humanos do tribunal, no Concurso TJMG 1ª instância 2009 foram nomeados 1.261 aprovados:

  • 1.215 nomeações para o cargo de apoio judicial;
  • 46 nomeações para o cargo de oficial judiciário – comissário da infância e da juventude.

Além disso, de acordo com números que constam no Portal da Transparência do TJMG, atualmente existem 2.800 cargos vagos no tribunal. Veja a distribuição desses cargos:

  • Oficial de Apoio Judicial (nível médio): 1.723 cargos vagos
  • Oficial Judiciário (nível médio): 886 cargos vagos
  • Técnico Judiciário: 271 cargos vagos

E esses 2.800 cargos vagos deverão ser providos por aprovados nos próximos concursos.

Contudo, preciso deixar claro que pode haver uma redução no número de nomeações em períodos em que o tribunal alega falta de recursos orçamentários e financeiros para nomear, como está ocorrendo no concurso de 2017.

Quanto tempo o TJMG demora pra nomear os aprovados?

Normalmente o concurso TJMG tem prazo de validade de 02 anos, prorrogáveis por mais 02.

Assim, considerando a prorrogação, o concurso tem um prazo de validade total de 04 anos.

Dentro desse prazo, o tribunal pode escolher o momento da nomeação, de acordo com a necessidade de serviço e disponibilidade orçamentária. 

Assim, você precisa ter a consciência de que a sua nomeação poderá ocorrer em até 04 anos após a homologação do concurso.

Qual instância nomeia mais?

Depende do número de vacâncias que irão ocorrer no decorrer do prazo de validade do concurso TJMG, decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonerações.

Além disso, também pode haver a aprovação de lei criando cargos durante o prazo de validade do concurso, o que aumenta consideravelmente o número de nomeações.

Vale ressaltar, porém, que há um número maior de servidores e também uma necessidade maior de pessoal na 1ª instância.

Precista ter CNH – Carteira Nacional de Habilitação – para ser Oficial de Justiça no TJMG?

No último concurso TJMG para Oficial de Justiça, realizado em 2013, o edital não trouxe essa exigência.

Além disso, no projeto básico do próximo concurso, também não há esse requisito.

Por isso, a tendência é que não seja exigida CNH no próximo concurso, mas só é possível ter certeza quando o edital for publicado.

De qualquer forma, caso o edital traga essa exigência e você não tenha CNH, você poderá fazer sua inscrição normalmente, já que o documento só seria exigido no momento da posse.

 Para concorrer o cargo de Técnico Judiciário, especialidade Técnico Judiciário (Direito), precisa ter carteira da OAB?

Não! Basta o diploma de conclusão do curso de Direito.

E as férias? São quantos dias por ano?

De acordo com a Portaria nº 3360/2016, os servidores têm direito a 25 dias úteis de férias por ano, tanto na primeira quanto na segunda instância.

Esses 25 dias podem ser divididos em até:

  • Dois períodos: de 10/15 dias úteis cada;
  • Três períodos: 5/10/10 dias úteis cada.

Como funciona o recesso de final de ano?

Além dos 25 dias úteis de férias, todos os servidores também têm direito ao recesso de final de ano, que vai do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro do ano seguinte.

Durante esse recesso, apenas alguns servidores trabalham em regime de plantão, em escala de revezamento.

O que é o famoso abono do artigo 70?

Todos os servidores têm direito a três faltas injustificadas por semestre e não há desconto na remuneração.

Além disso, você não precisa de autorização. Basta comunicar previamente ao seu superior.

Concurso TJMG: Perguntas Frequentes [Aprovado RESPONDE]
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24 Comentários


  1. Boa Tarde!

    Gostaria de saber se pro cargo de Técnico Judiciário (Psicólogo), além do registro junto ao órgão competente (CRP), precisa ter dois anos de experiência na área?

    Obrigado!

    Responder

    1. Olá Igor, tudo bem com você?

      No projeto básico do próximo concurso TJMG 1ª instância, consta a seguinte exigência para o cargo de Técnico Judiciário – Especialidade Psicólogo Judicial: Graduação em curso superior de Psicologia, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria.

      Dessa forma, se o edital seguir o que consta nesse projeto básico, não haverá essa exigência de dois anos de experiência na área.

      Você encontra o projeto básico nesta página: https://linktr.ee/concursotjmg

      Um abraço!

      Guilherme Machado

      Responder

    2. Oi Guilherme. Parece que o TJ vai começar as nomeações dos aprovados no concurso de 2017 agora em maio. Vc tem alguma notícia mais específica?

      Responder

  2. oi Guilherme, tudo bem? uma dúvida o prazo mínimo para o servidor de nível médio ser nomeado é de 1 ano?

    Responder

    1. Olá Mariana, tudo bem?

      Não existe prazo mínimo. Homologado o concurso, o tribunal já pode nomear no dia seguinte.

      Um abraço!

      Guilherme Machado

      Responder

  3. Muito obrigada pela sua disposição em nos fornecer um pouco da sua experiência e tirar nossas dúvidas.

    Responder

  4. Olá, você acha que pode mudar algo quanto ao conteúdo das matérias já demonstradas no Projeto Básico?

    Responder

    1. Olá Alex, tudo bem?

      Normalmente o edital segue o projeto básico, mas não é impossível de acontecer alguma alteração para acrescentar ou suprimir matérias.

      Um abraço,

      Guilherme Machado

      Responder

  5. Olá Guilherme, tudo bom? No seu último vídeo publicado no YouTube você diz que o cargo “oficial de apoio judicial” é para a 1ª instância, porém no projeto básico do certame para o 1º grau consta que o concurso é para provimento no cargo de “oficial judiciário na especialidade oficial de justiça avaliador”, entre outros. Poderia me esclarecer melhor? Fiquei confuso quanto a essas denominações. Abraço.

    Responder

    1. Olá João Pedro, tudo bem?

      Eu estava me referindo ao principal cargo de nível médio do TJMG, que tem um número maior de vagas e nomeações.

      Na 1ª instância esse cargo é chamado de Oficial de Apoio Judicial. Teve concurso para esse cargo em 2017 e ele não será oferecido no próximo.

      Já na 2ª instância é chamado de Oficial Judiciário, especialidade Oficial Judiciário.

      Já nos demais cargos há variações, como no caso de Oficial de Justiça Avaliador.

      Um abraço,

      Guilherme Machado

      Responder

  6. olá Guilherme preciso saber se está informação procede 1ª instância: você será lotado para trabalhar em Belo Horizonte ou nas comarcas do interior do estado;
    2ª instância: você será lotado trabalhar em Belo Horizonte em uma das sedes do Tribunal. preciso do edital de cada uma delas por gentileza.
    Estou uma pouco confusa estou estudando para oficial nível médio 2 instância mas moro em juiz de fora terei que mudar para 1 instância neste caso.

    Responder

    1. Olá Norma, tudo bem com você?

      Sim! Essa informação procede. Na 1ª instância você pode trabalhar em BH ou nas comarcas do interior. Quando o edital for publicado, saberemos as regras para inscrições: se você pode escolher para qual comarcar quer concorrer ou se você vai concorrer para uma lista geral e depois o tribunal escolhe para qual comarca vai te mandar.

      Já na 2ª instância as lotações ocorrem em BH.

      Você encontra todos os editais anteriores nesta página: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/transparencia/concursos/

      Um abraço!

      Guilherme Machado

      Responder

  7. Oi, boa tarde. Gostei muito do seu blog e comentários. Referente ao concurso de 2017 realmente deixaram de chamar os aprovados? Obrigada,

    Responder

  8. Olá Guilherme vc acha que ainda vai demorar muito pra sair o edital? Acha que sai algum esse mes6ainda?

    Responder

  9. Olá Guilherme!
    Muito útil seus esclarecimentos sobre se vale a pena tentar ou não o concurso do TJMG.
    Gostaria de uma opinião sua:
    ATualmente, trabalho na Caixa Econômica Federal e já vou fazer 9 anos que estou lá. Sempre tentava concurso de tribunais na época porque era o que queria. Fazendo provas de concurso, acabei fazendo o da CEF e passei. Mas ainda não desisti.
    Fico pensando se compensa eu tentar o TJMG… trabalho 6h por dia e por conta de tempo e função meu salário é bem maior do que caso eu opte pelo TJMG hoje e trabalhando 8h, já que não existe mais a carga horária de 6h para os novos servidores.
    Acha que compensa, no meu caso, tentar?
    Desde já agradeço a atenção.

    Responder

    1. Olá Giselle, tudo bem com você?

      É difícil opinar sem saber outros aspectos da sua vida, mas vamos lá!

      Como você disse, no TJMG você vai entrar ganhando menos e trabalhando mais.

      Nesse cenário você deve calcular carreira é melhor no médio a longo prazo. Caixa ou TJMG?

      Apesar do baixo salário inicial, o TJMG tem uma boa carreira. Então corre o risco de, em pouco tempo, você estar ganhando mais que na Caixa.

      Outro fator que pode pesar em favor do TJMG é o regime estatutário, que te garante estabilidade no cargo.

      Nesses momentos em que o governo federal fala cada vez mais em privatização, pode ser arriscado permanecer na Caixa.

      Enfim, tem que colocar tudo isso na balança e tomar uma decisão, que não é fácil.

      Espero ter ajudado.

      Um abraço!

      Guilherme Machado

      Responder

  10. Ola, gostaria de saber se os cargos de técnico judiciário da área da saúde (médico, enfermeiro, cirurgiao dentista) podem ser trabalhados em regime de plantão?

    Responder

  11. Boa tarde Guilherme, tudo bem?

    O servidor do TJMG ao aposentar recebe integralmente ou apenas concorre ao teto do INSS?

    Responder

    1. E aí Guilherme, beleza?

      A aposentadoria para os servidores do TJMG não é integral, exceto para quem já tinha esse direito adquirido.

      Sua aposentadoria será uma média de suas contribuições.

      Um abraço e tamo junto!

      Responder

  12. Oi Guilherme, li o artigo mas restou a seguinte duvida.Sei que voce falou que a carga de trabalho (tirando as exceções) é de 8 horas.Gostaria de saber se para o tecnico judiciario formado em Direito tambem é de 8 horas.Ouvi falar que a carga de trabalho para tecnico continuaria sendo de 6 horas
    Um grande abraço

    Responder

    1. Olá Valéria, tudo bem?

      A jornada de trabalho para os novos servidores do TJMG é de 8 horas diárias, inclusive para o cargo de Técnico – Direito.

      Jornada de 6 horas é só pra quem já estava no Tribunal antes de ocorrer esse aumento de jornada.

      Esse é o meu caso.

      Abraço e tamo junto!

      Responder

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