Nesta sexta-feira, dia 21 de dezembro, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro publicou o edital do Concurso DPE RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
O certame, que é organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), destina-se ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva nos cargos de Técnico Superior Especializado (nível superior), Técnico Superior Jurídico (nível superior) e Técnico Médio de Defensoria Pública (nível médio).
Concurso DPE RJ: Cargos e Vagas
De acordo com o edital do Concurso DPE RJ, foram abertas 27 vagas imediatas + cadastro de reserva. Confira todos os detalhes no quadro a seguir:
Veja também o quantitativo de vagas por região:
Inscrições
As inscrições para o Concurso DPE RJ deverão ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas.
O prazo para se inscrever começa às 14h do dia 10 de janeiro de 2019 e termina às 16h do dia 6 de março de 2019 (horário oficial de Brasília).
A taxa de inscrição é de R$ 85 para os cargos de Técnico Superior Jurídico e Técnico Superior Especializado. Já para o cargo de Técnico Médio de Defensoria Pública a taxa é de R$ 65.
Provas
O Concurso DPE RJ será composto por uma única etapa: prova objetiva de múltipla escolha, com cinco alternativas para cada questão (A,B,C,D,E).
O número de questões vai variar de acordo com o cargo. Assim:
- Técnico Médio de Defensoria Pública: 70 questões
- Técnico Superior Especializado: 80 questões
- Técnico Superior Jurídico: 90 questões
Veja a seguir a divisão de questões por disciplina:
Data/Local das Provas
A previsão é de que as provas do Concurso DPE RJ sejam aplicadas no dia 14 de abril de 2019 para todos os cargos/especialidades. Os horários previstos são:
- 8h às 12h: Técnico Médio de Defensoria Pública
- 14h30 às 19h: Técnico Superior Especializado e Técnico Superior Jurídico
Os candidatos poderão realizar as provas em um dos municípios a seguir:
- Rio de Janeiro
- Niterói
- Duque de Caxias
- Cabo Frio
- Volta Redonda
- Nova Friburgo
- Petrópolis
- Itaperuna
- Macaé
- Angra dos Reis
- Valença
Importante: o candidato deverá escolher o município de realização da prova no momento da inscrição no Concurso DPE RJ.
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O Que Faz a Defensoria Pública
O órgão tem a função de oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas destes serviços. Além disto, a Defensoria Pública promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável.
A assistência jurídica gratuita aos vulneráveis é um direito e garantia fundamental de cidadania previsto no artigo 5º, LXXIV da Constituição da República. A gratuidade de justiça abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extrajudiciais.
[Informações retiradas do site oficial da DPE RJ]
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